Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 16 de novembro de 2026 · Versão 2026-11-16
Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o Instituto Lavitte trata quando você usa este site ou entra em contato conosco, para que usamos esses dados e quais são os seus direitos.
1. Quem é o controlador dos dados
| Razão social | A P S Rodrigues |
|---|---|
| Nome fantasia | Instituto Lavitte |
| CNPJ | 53.496.492/0001-14 |
| Endereço | Rua Leopoldo Machado, nº 11, Jesus de Nazaré, Macapá, AP, CEP 68908-120 |
| Encarregado (DPO) | João Bosco Bintencourt Negrão Junior · jbjrnegrao@gmail.com |
2. Quais dados tratamos
2.1 Ao navegar no site
O servidor registra automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador. Esses registros são necessários para a segurança do site e são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
Também usamos cookies, explicados na seção 7.
2.2 Ao falar conosco pelo WhatsApp
O formulário do site não envia nem guarda nada no nosso servidor: ele apenas monta uma mensagem e abre o WhatsApp. A partir daí, recebemos o seu nome, o seu número de telefone e o que você escrever. O WhatsApp é um serviço da Meta, com política de privacidade própria.
2.3 Ao se tornar paciente ou aluno
Na avaliação e no atendimento, coletamos dados de identificação e contato e dados de saúde (como histórico clínico, medicamentos, alergias, fotografias do antes e depois e evolução do tratamento). Dados de saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. Esses dados não são coletados pelo site.
Para alunos dos cursos, tratamos dados de inscrição, pagamento, frequência e emissão de certificado.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder contatos, agendar avaliações e enviar informações pedidas por você | Procedimentos preliminares a um contrato (art. 7º, V) |
| Realizar procedimentos, manter o prontuário e acompanhar o tratamento | Tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "f") e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, "a") |
| Uso de fotografias para divulgação (redes sociais, site) | Consentimento específico e destacado, por escrito, que pode ser revogado a qualquer momento (art. 11, I) |
| Inscrição, cobrança e certificação de cursos | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emissão de notas fiscais e obrigações contábeis | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Registros de acesso e segurança do site | Obrigação legal (Marco Civil) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Cookies de estatística, conteúdo de terceiros e marketing | Consentimento (art. 7º, I) |
Não vendemos dados pessoais e não usamos dados de saúde para publicidade.
4. Com quem compartilhamos
- Prestadores de tecnologia: hospedagem do site (Hostinger), WhatsApp (Meta) e, se você autorizar, Google Maps. Eles tratam os dados conforme nossas instruções ou suas próprias políticas.
- Contabilidade e meios de pagamento, no limite necessário para cobrança e obrigações fiscais.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses prestadores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conversas de contato que não viraram atendimento | Até 12 meses |
| Prontuário e registros de atendimento | No mínimo 20 anos após o último registro (Lei 13.787/2018) |
| Documentos fiscais e de cursos | Pelo prazo legal (em geral, 5 anos) |
| Registros de acesso ao site | 6 meses |
| Cookie de consentimento | 6 meses |
Ao fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar um consentimento dado, como o uso de fotos ou de cookies opcionais;
- reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Para exercer qualquer direito, fale com o encarregado pelo e-mail acima ou pelo WhatsApp (96) 99179-6882. Respondemos em até 15 dias. Dados de prontuário podem ter a eliminação limitada pelo prazo legal de guarda.
7. Política de Cookies
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos apenas os necessários sem pedir; os demais só funcionam se você autorizar no banner ou em . Recusar não impede o uso do site.
| Categoria | Cookie / serviço | Para que serve | Duração |
|---|---|---|---|
| Necessários | lavitte_consentimento (próprio) | Guardar a sua escolha sobre cookies | 6 meses |
| Estatística | Nenhum em uso no momento | Contar visitas de forma agregada | — |
| Conteúdo de terceiros | Google Maps (Google LLC) | Exibir o mapa da clínica | Definida pelo Google |
| Marketing | Nenhum em uso no momento | Medir campanhas em redes sociais | — |
Sempre que uma nova ferramenta for adicionada, esta tabela será atualizada e o banner pedirá a sua autorização novamente. Você também pode apagar cookies pelas configurações do seu navegador.
8. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS) e não guarda dados de formulários. Os dados de pacientes ficam em sistemas com acesso restrito à equipe, senha individual e cópias de segurança criptografadas. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como prevê o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a menores de 18 anos. Atendimentos de menores dependem do consentimento e da presença do responsável legal.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças importantes serão avisadas no site.